Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Muitas vezes os pacientes de que lutam contra este câncer têm qual lidar com as burocracias dos planos do saúdo. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica este qual os convênios devem oferecer para os pacientes. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado pela companheira durante a uniãeste permanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou no caso este fato do de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação de bens por meio de uma escritura pública de uniãeste permanecequedavel, que foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender que a diminuição salarial desprovido motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Na sessão de ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem de modo a relatar que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido por determinar ao rfoiu prestação do serviços à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

" As críticas tiveram adesão dos colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Hoje nãeste se deseja realizar justiça e reinserção social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando este olho pelo retrovisor, quando você já não estiver Ainda mais aqui para se defender."

Promove as normas internacionais do produção, do emprego, da melhora DE condições por trabalho e da ampliação da proteçãeste social. Para além disso, fonte apoia este esforço Brasileiro ao produção decente, qual envolve temas saiba como o combate ao trabalho forçado, produção escravo e tráfico por vizinhos. (Compartilhe)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

De modo a o colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida dos utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade do criação é autorizada por lei. O provedor, o autor e este inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual este MP/MG argumenta que houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por parte por defensora pública de que cobrou honorários de modo a representar 1 rfoiu.

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso por extensão "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita este estudo do formas do criminalidade demasiado em voga nos tempo do Este momento e qual têm sido cada vez mais objeto por interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam ESTES crimes descubra isso do cartfoiis e por lavagem de dinheiro, ESTES delitos contra este sistema tributário, os crimes contra o sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações do consumo e ESTES crimes do Aviso de Defesa do Consumidor. (Clique aqui)

A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito dará início ao "Ciclo por palestras A cerca de Direito do Produção na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, tais como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)

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